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E de modo a que chegue ao saber por todos, manda passar este presente Edital de Intimação, este qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

Constitucionalmente, o nosso país é uma espé especialmentecie de democracia, onde todos temos espaçeste para desenvolver valores complementares do igualdade, justiça, assistência social e soberania. 1 regime democrático é distinto porque há garantias legais para expressar quaisquer ideias ou opiniões e o estado é responsável por aplicá-las. Por estas razões, de modo a a democracia funcionar na sociedade contemporânea, é essencial qual existam garantias constitucionais, a fim por qual ESTES cidadãESTES participem. Um dos principais desafios do uma construção do modelo democrático é proporcionar segurança atravfois de 1 mecanismo por entrega por confiança e da justiça eleitoral, especialmente, qual é baseado no Estado de Direito. O objetivo da justiça eleitoral deve ser projetado de modo a proteger ESTES direitos Destes cidadãos, candidatos e partidos políticos. Quando nos referimos à equidade na organização e certificação por eleições, nos referimos à avaliação feita pelos cidadãos e partidos políticos A cerca de o desempenho Destes órgãESTES eleitorais pelo desempenho por AS SUAS funções e sua estrita observância à lei.

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em dfoibito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores por procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este são os juízes togados.

San Romanelli Assunpção UERJ Tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade por Sãeste Paulo (2005), mestrado (2008) e doutorado (2012) em Ciência Política, utilizando ênfase em filosofia e teoria política contemporânea, na Faculdade por Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade por Sãeste Paulo (DCP/FFLCH/USP). Usando atuaçãeste em pesquisas, docência, textos e trabalhos políticos construídos a partir por uma perspectiva normativa liberal igualitária, cosmopolita e feminista, dentro DE áreas do teorias da justiça social, da justiça global, democracia, tolerância, direitos humanos e justiça do transição. É co-autora dos panoramas por teoria política normativa da ANPOCS e da ABCP e do capítulo A cerca de liberalismo em teoria política contemporânea do Manual de Ciência Política da UFPR e da ABCP.

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício por atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

Edificar instituições responsáveis pela organização DE eleições envolve superar pequenos problemas por qualquer democracia e criar 1 ajuste seguro de modo a as instituições democráticas do sistema do sobrevivência, tais saiba como o sentido da representaçãeste política, este papel dos partidos políticos, a institucionalização por um sistema partidário, a legislação eleitoral, a questãeste da participaçãeste da mulher na política, ESTES mecanismos por financiamento do partido ou o impacto e este papel da propaganda eleitoral. Neste contexto, temos a prazer por apresentar como espaço do discussãeste o 8ª Congresso por Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 do maio por 2018, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí. Nosso evento acadêmico contará utilizando a participaçãeste de especialistas na área qual falarão A cerca de ESTES vários desafios qual a Ciência Política e do Direito Eleitoral tem de que enfrentar.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.

(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria com vigência atual de dois anos, passando a 1 ano; e

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.

§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica experimente isso site ou política importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.

Trata-se do Selo ABRADEP do participação feminina em eventos, qual certifica usando Prata e Ouro ESTES parceiros de que buscam o apoio da Academia. É uma FORMATO do dar visibilidade a professoras, pesquisadoras e profissionais qual, apesar do serem maioria nas universidades e academias, sãeste esquecidas e/ou ignoradas na composição DE mesas desses eventos.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins por busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

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