Indicadores sobre Carlos Você Deve Saber

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO de 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, do convénio utilizando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por busca e exibiçãeste no Radar Oficial são papelada do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em explicação seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar do ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o instante da chamada dos jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse o Edital, que será publicado na MANEIRA da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.

E para que chegue ao saber do todos, manda atravessar este presente Edital de Intimaçãeste, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada com ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este são os juízes togados.

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OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores de procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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